CARTA DE OLINDA

Nós, defensores do Sistema Único de Saúde – SUS, reunidos no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – ABRASCO, após discussões com usuários, militantes de movimentos sociais, trabalhadores, gestores e acadêmicos, reinvindicamos a realização da IV Conferencia Nacional de Saúde Mental (CNSM) nos pautando em vários eventos e documentos:

A III e última CNSM foi realizada em 2001 o que representa um longo período de 8 anos sem a realização de uma Conferência;

Na plenária da ABRASCO durante o VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva realizado no Rio de Janeiro em 2006, foi aprovada moção de reinvindicação à realização da IV CNSM;

Em 2008 a XIII Conferencia Nacional de Saúde aprovou a indicação da realização da IV Conferencia Nacional de Saúde Mental; em 30 de setembro de 2009 foi realizada a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, em que 2.500 usuários de serviços de saúde mental foram reinvindicaram a realização da IV CNSM e foram atendidos pelo chefe da Casa Civil e pela ministra interina da Saúde, tendo recebido o comprometimento com a realização da IV CNSM;

Em 21 e 22 de outubro de 2009 aconteceu a reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde em que estavam representados os Estados Brasileiros por seus conselheiros estaduais e nela foi reafirmada a necessidade da realização da IV CNSM e nesta mesma reunião o ministro Paulo Vanucchi afirmou a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos na realização da IV CNSM;

Reafirmamos e exigimos o cumprimento do compromisso assumido pelo Governo Federal pela realização da IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL. A realização da IV Conferência foi uma das principais reivindicações feita pelos 2.500 usuários durante a “Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial” realizada dia 30 de Setembro de 2009 em Brasília.

Outro aspecto relevante apontado pelos usuários durante a Marcha foi a defesa radical pela consolidação do Sistema Único de Saúde, conquista histórica do Movimento Sanitarista Brasileiro.

Propomos ainda que a IV Conferencia Nacional de Saúde Mental:

•  Efetive a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e consolide o modelo de atenção à saúde mental na lógica dos serviços comunitários de base territorial;
• Seja convocada intersetorialmente;
• Seja convocada impreterivelmente na próxima plenária do Conselho Nacional de Saúde em 11 de Novembro de 2009, afim de garantir sua realização até junho de 2010.

POR UMA REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL

Olinda, 02 de novembro de 2009