MARCHA DOS USUÁRIOS A BRASÍLIA: IV Conferência Nacional de Saúde Mental

No último dia 5, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, homologou a Resolução CNS nº433, que solicita a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, conforme aprovação do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, em sua 205ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 13 e 14 de janeiro.

A mobilização para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental surgiu das pautas da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, realizada dia 30 de setembro em Brasília, como registrado no vídeo “Compromissos”, que pode ser visto abaixo:

A Portaria com a Convocação da Conferência deve ser publicada após a definição do tema, eixos, calendário e regimento, que já foram elaborados pela Comissão Organizadora Provisória e será levada ao Pleno do CNS para apreciação no dia 9 de fevereiro.

Propostas que serão apreciadas pelo CNS em sua 206ª Reunião Ordinária no dia 9 de fevereiro:

Tema: “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”

- Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)
- Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais
- Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial

Calendário

- Etapas Municipais e/ou Regionais: 08/03 a 15/04
- Etapas Estaduais: 26/04 a 23/05
- Etapa Nacional: 27 a 30/06

Composição

Mil e duzentos delegados, sendo 70% formado por representantes da saúde (seguindo critério de paridade estabelecido pelo Decreto 33/2003 do CNS, ou seja, 50% das vagas para usuários, 25% para prestadores de serviço de saúde e gestores e 25% para trabalhadores da saúde) e 30% para representação dos campos intersetoriais.